No dia 15 de maio de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) promoveu um webinário sobre o tratamento de dados pessoais de alto risco. O objetivo do webinário foi esclarecer eventuais dúvidas sobre a minuta do guia orientativo, com foco especial na Metodologia Orientativa para identificar o critério geral de larga escala para o tratamento de dados.
O Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, ressaltou a relevância do tema. Ele mencionou que a Resolução 02/2022, ao regulamentar a aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte, introduziu pela primeira vez o conceito de alto risco. De acordo com a Resolução 02/2022, “será considerado de alto risco o tratamento de dados pessoais que atender cumulativamente a pelo menos um critério geral e um critério específico”.
A Metodologia Orientativa para identificar o critério geral de larga escala também foi enfatizada durante o evento. Os debates abordaram aspectos como o número de titulares, a definição do critério de impacto significativo nos direitos fundamentais e interesses, além de detalhes sobre os critérios específicos estabelecidos nos regulamentos.
Após a conclusão, espera-se que o material forneça aos agentes de tratamento ferramentas para medir os riscos e facilite a implementação de medidas de segurança adequadas e proporcionais às operações de tratamento.
Frisando que está aberta para consulta à sociedade até 31 de maio a respeito do Estudo Preliminar sobre Tratamento de Dados Pessoais de Alto Risco, por meio do Espaço Opine Aqui, na plataforma Participa+Brasil.
A BrownPipe também publicou um pequeno guia sobre o tema, que pode ser lido clicando aqui.
Com informações da ANPD
Com informações da ANPD 01
Assista ao Webinário pelo Canal do You Tube da ANPD
Este post foi resumido a partir de sua versão original com o uso do ChatGPT versão 4.
