O governo espanhol lançou a versão beta da sua Carteira Digital, uma iniciativa para diminuir o acesso de menores à pornografia online. Este sistema de identidade digital, disponível por meio de um aplicativo para smartphone, verifica a maioridade dos usuários antes de permitir o acesso a conteúdos pornográficos.

O aplicativo valida a idade dos usuários utilizando a carteira de identidade eletrônica ou o sistema Cl@ve, e emite 30 credenciais anônimas mensais que comprovam a maioridade sem revelar dados pessoais. Cada credencial pode ser utilizada até 10 vezes na mesma plataforma, mas não em plataformas diferentes. Caso as 30 credenciais sejam utilizadas antes do fim do mês, o usuário pode solicitar novas credenciais pelo aplicativo.

Essa limitação de credenciais visa dificultar o rastreamento de hábitos de consumo pelos sites e a correlação entre diferentes plataformas de conteúdo. Todos os sites pornográficos espanhóis deverão suportar o sistema, que funciona através da leitura de um código QR, mas poderão oferecer outras formas de verificação de idade.

A carteira digital é pioneira na Europa e cumpre a normativa eIDAS2, que exige a aceitação de sistemas de identificação digital para verificação de idade a partir de 2027. Além disso, o eIDAS2 busca criar uma verdadeira carteira digital europeia, contendo todos os dados do cidadão, desde a identidade até informações de saúde.

A carteira digital deve começar a operar até a metade deste mês e estar totalmente funcional até o final do verão.

Com informações FederPrivacy

Este post foi traduzido e resumido a partir de sua versão original com o uso do ChatGPT versão 4, com revisão humana.