A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou do 14º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais em São Paulo. No primeiro dia, o Diretor-Presidente, Waldemar Gonçalves, a diretora Miriam Wimmer e o Coordenador-Geral de Normatização, Rodrigo Santana, discutiram os desafios enfrentados pelos agentes que lidam com dados pessoais, especialmente no setor público. Foram destacadas as entregas recentes da ANPD, incluindo normas sobre dosimetria e transferência internacional de dados.
O Diretor-Presidente ressaltou a importância da participação da ANPD em eventos para enriquecer o debate e ouvir as demandas da sociedade. Os tópicos discutidos incluíram diversidade nos debates de privacidade, uso de inteligência artificial para o bem coletivo e a ampliação do enfoque da proteção de dados além do âmbito empresarial. O evento também prestou homenagem a Danilo Doneda, pioneiro da proteção de dados no Brasil.
A diretora Miriam Wimmer participou do painel "Proteção de Dados em Contexto Globalizado" com Jonathan Mendoza, do INAI do México, discutindo cooperação internacional e desafios como cultura de dados e letramento digital para populações vulneráveis.
O Coordenador-Geral de Normatização, Rodrigo Santana, apresentou os critérios de normatização da ANPD e o regulamento de dosimetria e sanções administrativas. Ele explicou que a dosimetria foi desenvolvida com foco nos titulares de dados, graduando infrações de acordo com seu impacto nos direitos fundamentais dos titulares.
O evento de três dias abrangeu temas como a atuação da ANPD e o seu processo sancionador, proteção de dados sensíveis e tecnologias emergentes na privacidade digital, com transmissão ao vivo pelo canal do NIC.br no YouTube.
Com informações da ANPD.
