O Projeto Piloto de Sandbox de Inteligência Artificial e Proteção de Dados, conduzido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), recebeu destaque no Relatório de Governança de Inteligência Artificial do Fórum Econômico Mundial. O relatório destaca a necessidade de estabelecer parâmetros ágeis e flexíveis de governança diante da rápida evolução da inteligência artificial. O […]
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) celebrou o Dia Internacional da Proteção de Dados lançando dois fascículos da Cartilha de Segurança para Internet: "Proteção de Dados" e "Vazamento de Dados". Os fascículos foram elaborados em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. No fascículo "Proteção […]
A ANPD lançou sua nova página de peticionamento para usuários externos. Agora, o acesso às informações dos processos eletrônicos do SUPER/ANPD só será possível por meio desse novo sistema, não será mais viável protocolar documentos no antigo sistema.Essa atualização é parte do esforço para fortalecer a autonomia institucional, desvinculando os processos da Presidência da República […]
O que é Phishing? Phishing é uma estratégia de engenharia social utilizada por criminosos digitais para extrair informações confidenciais. Eles se passam por fontes confiáveis - como familiares, amigos, empresas conhecidas ou instituições financeiras - para enganar suas vítimas. Embora muitas vezes associado a e-mails contendo links maliciosos, o phishing pode se manifestar de várias […]
A Autoridade de Proteção de Dados da Islândia (DPA) realizou uma investigação de ofício sobre o uso das soluções em nuvem do Google e do Google Workspace para educação nas escolas primárias da cidade de Reykjavík. A investigação foi baseada em um questionário enviado à cidade, um arquivo de processamento contendo informações sobre os dados […]
Com a chegada do período de férias no Brasil, muitas famílias realizam suas viagens. Em um mundo conectado, com ameaças cada vez mais presentes, é útil que as pessoas fiquem atentas para a segurança da informação nesses momentos. Em períodos de férias, é comum que as pessoas fiquem mais despreocupadas com algumas questões, sendo alvos […]
A publicação de fotos e vídeos de menores nas redes sociais, prática conhecida como "sharenting", levanta questões sobre a responsabilidade dos pais e impacta a privacidade das crianças. Na França, 53% dos pais já compartilharam conteúdo de seus filhos nas redes sociais. A Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL) desaconselha fortemente o compartilhamento de […]
O Garante da Privacidade Italiano impôs uma sanção de 1.000 euros a um administrador de condomínio que havia instalado um sistema de videovigilância sem a deliberação da assembleia do condomínio. A deliberação do condomínio representa, de fato, a premissa da legalidade do tratamento realizado por meio de câmeras. No caso objeto da medida, os condôminos […]
A CNIL, autoridade francesa de proteção de dados pessoais, deu início a esforços para ajudar empregadores e serviços de prevenção e saúde no trabalho a alcançarem a conformidade com o GDPR. Até então, o serviço de prevenção e saúde no trabalho (no Brasil, algo semelhante como os serviços chamados de "segurança do trabalho"), não dispunham […]
A companhia aérea australiana Qantas introduziu mudanças significativas nas suas políticas sobre fotografia e filmagem a bordo de seus voos. Passageiros estão agora proibidos de tirar fotos ou gravar vídeos sem permissão, como parte de uma nova iniciativa para proteger a privacidade da equipe e dos viajantes nos voos da Qantas. Por exemplo, se ocorrer […]
De monitores de bebê a relógios inteligentes, produtos e softwares que contêm um componente digital estão onipresentes em nosso dia a dia. Menos aparente para muitos usuários é o risco de segurança que tais produtos e softwares podem apresentar. O Regulamento de Resiliência Cibernética (CRA) visa proteger consumidores e empresas que compram ou usam produtos […]
Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no caso de um investidor cujos dados pessoais foram indevidamente utilizados por terceiros. O recurso especial nº 2.092.096 - SP foi julgado pela Ministra Nancy Andrighi, onde a B3 S.A. - Brasil Bolsa Balcão […]
O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) participou de uma Audiência Pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados sobre boas práticas de proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. De acordo com um Deputado Federal, mesmo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) […]
O Mapa de Temas Prioritários (MTP) é o documento que define os temas a serem abordados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos próximos dois anos para estudos e planejamento das atividades de fiscalização, a partir de sua publicação. Publicado em uma Nota Técnica, o Mapa de Temas Prioritários não apenas lista os […]
Em 20 de janeiro de 2022, a Autoridade de Proteção de Dados da Dinamarca recebeu uma consulta de um cidadão sobre o uso de JavaScript, uma linguagem de programação, pela Agência de Governo Digital (o controlador) em conexão com o MitID, a identidade digital dinamarquesa. Em geral, a consulta afirmava que o JavaScript estava desatualizado […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou seu segundo Relatório de Monitoramento (RCM) referente ao primeiro semestre de 2023. O documento analisa atividades, direciona estratégias e serve como transparência das ações da ANPD. Entre janeiro e junho, a CGF recebeu 496 requerimentos, combinando denúncias de violações à LGPD e solicitações de titulares de […]
A Autoridade Central de Proteção ao Consumidor anunciou as novas "Diretrizes para Prevenção e Regulamentação de Padrões Obscuros 2023", visando fortalecer as medidas contra práticas enganosas no mercado digital. Estas diretrizes são uma resposta à crescente preocupação com os chamados dark patterns, ou "padrões obscuros", que são práticas ou padrões de design enganosos utilizados em […]
Um cidadão dinamarquês apresentou uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados da Dinamarca (DPA) sobre uma foto sua publicada na conta do Instagram do Hospital Universitário de Aarhus (AUH). Com base nisso, em 19 de dezembro de 2022, a DPA iniciou uma investigação contra a Região Central da Dinamarca (o controlador). Durante a investigação, […]
Foi publicada recentemente a Portaria nº 316 do CNJ, que redefine as políticas de gestão de identidade e controle de acesso aos sistemas do CNJ. O documento estabelece procedimentos detalhados para a administração de identidades digitais, gerenciamento de acesso, atribuição de perfis e credenciais, além de definir as responsabilidades dos conselhos e tribunais sob a […]
A apresentação do Banco Central do Brasil, realizada em 5 de dezembro de 2023 pelo Presidente Roberto Campos Neto, focou principalmente na inovação e transformação digital no setor financeiro. Destacou-se a tendência global de tokenização de ativos e a importância crescente do metaverso e realidades virtuais na economia. A apresentação abordou a convergência de inovações […]
