O Procurador-Geral de Nova Jersey moveu uma ação judicial contra a plataforma de mensagens Discord, acusando a empresa de práticas comerciais enganosas e irresponsáveis que expõem crianças a conteúdos violentos e sexuais, além de predadores online. A investigação revelou que Discord teria enganado os pais quanto à eficácia de seus controles de segurança, oferecendo garantias que não correspondiam à realidade do funcionamento do aplicativo. Entre as alegações, destaca-se a falha no controle de mensagens diretas, que, apesar das promessas da empresa, não detectariam nem eliminariam todo o conteúdo explícito recebido por usuários menores de idade.

O processo detalha design de funcionalidades e definições padrão do aplicativo que facilitariam a interação desenfreada entre usuários, inclusive crianças, tornando-as suscetíveis ao contato com desconhecidos e à recepção de material impróprio. Discord, conforme o documento, também teria incentivado a personalização e a criação de comunidades focadas em jogos populares entre crianças, o que ampliou ainda mais o seu público infantil. O relatório aponta ainda que a plataforma permitia que qualquer usuário enviasse solicitações de amizade e mensagens diretas, muitas vezes sem a devida moderação ou filtragem de conteúdo.

Outro ponto importante diz respeito à política de idade mínima. Embora as regras da plataforma exijam usuários acima de 13 anos, a verificação de idade se restringe à inserção de uma data de nascimento, sem qualquer tipo de comprovação adicional. Tal postura teria permitido a presença de crianças com menos de 13 anos no aplicativo, contrariando as próprias condições de uso do Discord e aumentando o risco de exposição a predadores.

A ação exige que Discord interrompa as práticas consideradas ilegais, pague multas civis e devolva lucros obtidos em Nova Jersey por meio dessas condutas. O caso integra uma série de processos movidos pela Procuradoria-Geral do Estado contra plataformas digitais por práticas que colocam crianças e adolescentes em risco.

Este post foi traduzido e resumido a partir de sua versão original com o uso do ChatGPT versão 4o, com revisão humana.

Com informações de New Jersey Office of the Attorney General.